Pena de Morte www.penademorte.info penademorte penademorte.enaoso.net : um site exclusivamente dedicado à pena de morte. pena capital direitos humanos execução execuções executar abolir abolição pena de morte abolicionista morte death penalty carrasco forca cadeira eléctrica enforcar pena de morte enforcamento linchamento fuzilamento pena de morte pena capital direitos humanos execução execuções pena de morte executar abolir abolição abolicionista morte death penalty carrasco forca cadeira eléctrica enforcar enforcamento linchamento fuzilamento execucao execucoes abolicao

www.penademorte.info

Nota de Abertura Este é um site português, exclusivamente dedicado à problemática da pena de morte (...)

Porquê Abolir a Pena de Morte? A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções.

EUA: Inocente libertado Se tivesse sido condenado à morte, Kenneth Ireland seria provavelmente mais um inocente a ser executado.

Seleccione o artigo que pretende consultar: Porquê Abolir a Pena de Morte? A Pena de Morte em Portugal Métodos de Execução EUA: Execuções frustradas EUA: Cronologia da pena de morte nos Estados Unidos da América Citações

2006.01.01 - Ref. 2006000007 Porquê Abolir a Pena de Morte?
Envie este artigo a um amigo
A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções. Ela viola o direito à vida assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Representa a total negação dos direitos humanos. É o assassinio premeditado e a sangue frio de um ser humano, pelo estado, em nome da justiça. É o castigo mais cruel, desumano e degradante. É um acto de violência irreversível, praticado pelo estado. É incompatível com as normas de comportamento civilizado. É uma resposta inapropriada e inaceitável ao crime violento. A pena de morte é tortura Uma execução constitui um atentado físico e mental extremo. A dor física causada pelo acto de matar e o sofrimento psicológico causado pelo conhecimento prévio da própria morte não podem ser quantificados. Todas as formas de execução acarretam uma dor física. A injecção letal, que se pensava que poderia matar sem dor, foi estreada em 1998, na Guatemala, com uma execução em que o condenado demorou 18 minutos a morrer e que foi transmitida em directo pela televisão. A decapitação provoca imensa perda de sangue. A eletrocução provoca cheiro a carne queimada. O enforcamento provoca movimentos e sons perturbantes. Todas as formas de execução são desumanas. É ainda necessário não esquecer que o condenado sofre uma dor psicológica inimaginável, desde o momento em que é condenado, até ao momento da execução. A pena de morte é discriminatória A pena de morte é discriminatória e muitas vezes usada de forma desproporcionada contra os pobres, minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, atingindo inevitavelmente vítimas inocentes. Os prisioneiros executados não são necessáriamente os piores, mas aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros. A possibilidade de erro Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação e ao erro. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer. A rotina, as discriminações e a força da opinião pública podem influenciar todo o processo. Enquanto a justiça humana for falível, o risco de se executar um inocente não pode ser eliminado. A pena de morte pode ser uma arma política A pena de morte tem sido usada como uma forma de repressão política, uma forma de calar para sempre os adversários políticos. Em muitos destes casos, as vítimas são condenadas à morte após julgamentos injustos. Enquanto a pena de morte for aceite, a possibilidade de influências políticas manter-se-á. Por outro lado, muitos políticos apoiam a pena de morte apenas para conseguirem mais votos; eles sabem que os eleitores desinformados e receosos pelos níveis de violência são entusiastas de pena capital. Pena de morte não é auto-defesa A auto-defesa justifica, em alguns casos, mortes executadas por autoridades estatais, desde que se respeitem as salvaguardas legais aceites internacionalmente. Mas a pena de morte não é um acto de auto-defesa contra uma ameaça à vida; ela é a morte premeditada de um prisioneiro. Efeito disuador duvidoso Muitos governos tentam resolver problemas políticos e sociais executando prisioneiros. Muitos cidadãos não se apercebem que a pena de morte não oferece mais protecção, mas sim mais brutalização. Os estudos científicos mais recentes sobre a relação entre a pena de morte e as percentagens de homicídios, conduzidas pelas Nações Unidas em 1988 e actualizadas em 1996, não conseguiram encontrar provas científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao da prisão perpétua. Não é correcto assumir que as pessoas que cometem crimes graves o fazem depois de analisar racionalmente as consequências. Geralmente, os assassinatos ocorrem quando a emoção ultrapassa a razão, ou sob a influência de drogas ou álcool. Muitas pessoas que cometem crimes violentos são emocionalmente instáveis ou doentes mentais. Em nenhum destes casos o receio da pena de morte pode ser dissuasor. Além disso, aqueles que cometem crimes graves premeditados podem decidir fazê-lo, apesar do risco de serem condenados à morte, por acreditarem que não serão apanhados. A forma de impedir estes crimes é aumentar as probabilidades de detenção e de condenação. A pena de morte impede a reabilitação A pena de morte garante que os condenados não repetirão os crimes que os levaram à execução, mas, ao contrário das penas de prisão, a pena de morte tem como risco o facto de os erros judiciais não poderem nunca ser corrigidos. Haverá sempre o risco de executar inocentes. É também impossível saber se os que foram executados iriam realmente repetir os crimes pelos quais foram condenados. A execução retira a vida de um prisioneiro para prevenir eventuais crimes futuros, crimes que nem se sabe se voltariam a acontecer. Ela nega o princípio da reabilitação. Se a pena de prisão não garante que os condenados voltem a praticar os mesmos crimes depois de libertados, então é necessário rever as sentenças. A pena de morte não pode ser usada contra o terrorismo Os responsáveis pela luta anti-terrorista e contra os crimes políticos têm repetidamente afirmado que a pena de morte tanto pode diminuir como aumentar estes tipos de crime. As execuções podem criar mártires, cuja memória pode fortalecer as organizações criminosas; e podem ser uma justificação para vinganças, aumentando o ciclo de violência. Muitos terroristas estão preparados para dar a sua vida por aquilo que reivindicam, podendo a pena de morte funcionar nestes casos como um incentivo. A opinião pública e a decisão pela abolição A decisão de abolir a pena de morte tem de ser tomada pelos governos e pelos legisladores, mesmo se a maioria da população for favorável à pena de morte. Isto é o que geralmente acontece. Depois de abolida a pena de morte, não é normal haverem reações negativas da população, e quase sempre a pena de morte fica definitivamente abolida. Também a escravatura já foi legal e aceite; a sua abolição aconteceu depois de muitos anos de luta daqueles que, por motivos morais, lhe eram contrários. A luta contra a pena de morte está a ser ganha! O Direito à Vida Os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é, são direitos de todos os indivíduos independentemente do seu estatuto, etnia, religião ou origem. Não podem ser retirados, quaisquer que sejam os crimes que eventualmente determinada pessoa tenha cometido. O respeito pelos tratados internacionais A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1948, em resposta ao terror e brutalidade de alguns governos, reconhece o direito de cada pessoa à vida, afirmando ainda que ninguém deverá ser sujeitado a tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante. A pena de morte viola estes direitos. A adopção de outros tratados regionais e internacionais tem apoiado a abolição da pena de morte. O Segundo Protocolo Facultativo para o Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, que tem como objectivo a abolição da pena de morte e que foi adoptado pela Assembleia Geral da ONU em 1989, defende a total abolição da pena de morte permitindo mantê-la em tempo de guerra, desde que no momento da ratificação do protocolo se faça uma reserva nesse sentido. O Sexto Protocolo da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, adoptado pelo Conselho da Europa em 1982, prevê a abolição da pena de morte em tempo de paz, podendo os estados mantê-la para crimes em tempo de guerra ou em caso de guerra iminente. O Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, adoptado pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 1990, pretende a total abolição da pena de morte, permitindo aos estados mantê-la em tempo de guerra desde que façam essa reserva ao ratificar ou aceitar o protocolo. A pena de morte foi excluída dos castigos que o Tribunal Criminal Internacional estará autorizado a impôr, mesmo tendo ele jurisdição em casos de crimes extremamente graves, como crimes contra a humanidade, incluindo genocídio e violação das leis de conflito armado. Foi também excluída pelo Conselho de segurança da ONU ao estabelecer o Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Jugoslávia (1993) e o Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (1994). Share

voltar ao topo
2006.01.01 - Ref. 2006000005 A Pena de Morte em Portugal
Envie este artigo a um amigo
Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte. Aqui fica uma breve cronologia. 1846: Última execução por crimes de delito comum. Junho 1852: A pena de morte é abolida, para os crimes políticos. Reinava D. Maria II. 1863: Apresentada em debate parlamentar a seguinte proposta: 1 - É abolida a pena de morte; 2 - É extinto o hediondo ofício de carrasco; 3 - É riscada do Orçamento de Estado a verba de 49,200 réis para o executor. Julho 1867: A pena de morte é abolida, para todos os tipos de crimes com excepção dos militares. Reinava D. Luís. Março 1911: A pena de morte é abolida para todos os crimes. 1914: Durante a Primeira Guerra Mundial, a pena de morte é readmitida, podendo ser aplicada “em caso de guerra”. Tem lugar a última execução em Portugal. Abril 1976: A pena de morte é definitivamente abolida, para todos os crimes. Share

voltar ao topo
2006.01.01 - Ref. 2006000001 Métodos de Execução
Envie este artigo a um amigo
Uma lista dos diferentes métodos de execução usados através dos tempos em todo o mundo: Afogamento: o condenado é afogado. Apedrejamento: lançam-se pedras sobre o condenado, até à sua morte. Arrancamento: os quatro membros são arrancados do corpo. Decapitação: a cabeça é decepada. Degola: corta-se a garganta ao condenado. Electrocução: o condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tensões eléctricas de 20.000 volts. Empalação: um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas. Enforcamento: a vítima é pendurada por uma corda à volta do pescoço, cuja pressão provoca asfixia. Enfossamento: o condenado é lançado para um buraco e tapado com terra. Esfolamento: mata-se a vítima tirando-lhe a pele. Esmagamento: o corpo é total ou parcialmente sujeito a uma forte pressão, quebrando os ossos e esmagando órgãos. Flechas: arqueiros atingem o condenado com flechas. Fogueira: o condenado é queimado vivo. Fuzilamento: um pelotão dispara sobre o condenado. Gaseamento: o condenado é colocada numa câmara, na qual se liberta um gás mortífero. Inanição: o condenado é deixado, de alguma forma, ao abandono e sem alimentos. Injecção letal: administra-se no condenado uma mistura fatal de produtos químicos, por via intravenosa. Perfuração do ventre: consiste em furar o ventre. Precipitação: o corpo é lançado de um monte. Retalhamento: cortam-se partes do corpo do condenado, até o matar. Roda: depois de atado a uma roda, o condenado é vítima de golpes. Vergastação: o condenado é chicoteado até à morte. Share

voltar ao topo
2008.04.27 - Ref. 2008042701 EUA: Execuções frustradas
Envie este artigo a um amigo
A história da pena de morte nos Estados Unidos está repleta de execuções que, embora tenham se concretizado, ficaram marcadas por problemas. O enforcamento, método preferido até o final do século XIX, registou várias falhas. Segundo testemunhos escritos, houve ocasiões em que a corda rebentou, em que a brutalidade do movimento provocou uma decapitação, ou em que o condenado se manteve por muito tempo suspenso antes de morrer estrangulado. Com os fuzilamentos, realizados por um pelotão de execução, também não se conseguiu garantir sempre uma morte instantânea. Se quem dispara não acerta no coração do condenado, este pode agonizar durante muitos minutos, enquanto sangra. Surgiram então novos métodos de execução mais "evoluídos" e "civilizados": a cadeira eléctrica, a câmara de gás e a injecção letal. A cadeira elétrica é na realidade particularmente violenta. O condenado senta-se na cadeira, são apertados cintos de cabedal que lhe prendem as pernas, braços, cintura e cabeça, são aplicados eléctrodos nas pernas, tronco e cabeça, após raparem os pelos e cabelos, para uma melhor condução, e ser aplicado um gel de electrocussão. Mas nem sempre a primeira descarga é suficiente para matar. Em diversos casos, quando já se pensa que o condenado está morto, o corpo começa a contorcer-se em espasmos. É então accionada uma segunda descarga. O condenado acaba por ser queimado, por dentro, até à morte, pela corrente eléctrica. A sala enche-se de cheiro a carne queimada. Há um registo de um condenado cuja cabeça pegou fogo. É frequente as mãos do condenado contrairem-se, as pernas mexerem-se com movimentos compulsivos, às vezes o nariz sangra e o condenado vomita bílis. A câmara de gás, introduzida em 1924 e ainda em vigor em uma dezena de estados, ofereceu frequentemente o espetáculo de um condenado amarrado a uma cadeira, afogando-se, com os olhos a dar voltas. A injeção letal surgiu em 1977 como uma tentativa para limitar o sofrimento e não afectar a sensibilidade dos espectadores. Consiste em administrar três produtos e, como um deles paralisa o condenado, este não pode expressar o que sente, salvo em algumas situações, nas quais o prisioneiro se inclinou sobre a mesa, sacudido por espasmos. Se for o caso de um drogado, o que não é raro, o pessoal paramédico penitenciário, que muitas vezes nem possui formação e experiência suficientes, luta por vários minutos para encontrar uma veia em bom estado. "Eles despedaçaram-me! Doeu muito (...) Isto não é uma execução", gritou Bennie Demps, executado na Flórida em 2000. "Não resulta, não resulta!", exclamou Joseph Clark, executado no Ohio em 2006, ao ver sua veia explodir, quando o sedativo foi injetado. A equipa médica demorou 80 minutos a encontrar uma veia onde pudesse ser administrada a injecção. Clark chegou a pedir para o matarem de outra forma. No final de 2006, Angel Nieves Diaz, executado na Flórida, tremeu e lutou para respirar, antes de sofrer convulsões e falecer, após 34 intermináveis minutos. As agulhas estavam muito profundas, e os químicos não chegaram directamente ao seu sangue. Em 2007, no Ohio, o pessoal da execução demorou tanto tempo (73 minutos) para encontrar uma veia, que foi necessário fazer uma pausa para o condenado, Christopher Newton, ir à casa de banho. A sua execução demorou 1 hora e 53 minutos. A infusão das drogas demorou 14 minutos, durante os quais as testemunhas viram a cara do condenado a ficar azul, devido à falta de oxigénio. "Basicamente, ele morreu sufocado", afirmou Groner, médico e professor na Universidade de Ohio. Share

voltar ao topo
2008.04.27 - Ref. 2008042702 EUA: Cronologia da pena de morte nos Estados Unidos da América
Envie este artigo a um amigo
1793: A Pensilvânia cria níveis de gravidade para os homicídios, dos quais alguns ficam sujeitos à aplicação da pena de morte, chegando assim a um compromisso entre os abolicionistas e os partidários da pena capital. 1846: O Michigan é o primeiro estado norte-americano a abolir a pena de morte, excepto nos casos de traição. 1890: A primeira execução na cadeira eléctrica é realizada no estado de Nova York. 1935: Recorde histórico em execuções, com 199 sentenças mortes cumpridas num ano; na década de 30, estas alcançam uma média de 170 por ano; a queda neste índice só aconteceria nos anos 60. 1967: Após a execução de um homem na câmara de gás no Colorado, coloca-se em prática uma moratória não-oficial sobre a pena de morte. 1972: O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide que a pena de morte, tal como é aplicada, constitui um castigo "cruel e pouco habitual", segundo a oitava emenda da Constituição; ordena-se a paralisação das execuções. 1976: Após vários estados reverem as leis sobre a pena de morte, o Supremo Tribunal declara uma série de sentenças, abrindo caminho para o reinício das execuções. 1977: A primeira execução após a reinstauração da pena de morte nos Estados Unidos é realizada ante um pelotão de fuzilamento, no Utah; o Oklahoma é o primeiro estado a criar um sistema de execuções por injecção letal. 1984: É executada na Carolina do Norte Velma Barfield, a primeira mulher a ser executada desde 1976. 1986: O Supremo Tribunal proíbe a execução de doentes mentais. 2002: O Supremo Tribunal proíbe a execução de deficientes mentais. 2005: O Supremo Tribunal proíbe a execução de menores de 18 anos por crimes cometidos abaixo desta idade; atingida a barreira de um mihar de executados desde o reinstauração da pena capital, em 1976. 2006: A execução por injeção letal é suspensa em mais de uma dezena de Estados. 2007: Nova Jersey renuncia à pena de morte; o número de execuções anuais cai para 42; o número de condenações à morte anuais cai para 110. 2008: O Nebraska, o único estado onde a cadeira eléctrica era a única técnica usada para aplicar a pena de morte, aboliu a electrocussão, considerando-a equivalente a tortura, cruel e inumana e por isso inconstitucional; o Supremo Tribunal norte-americano declara constitucional a injeção letal. Share

voltar ao topo
2006.01.01 - Ref. 2006000006 Citações
Envie este artigo a um amigo
*”A Associação Médica Britânica opõe-se à pena de morte em todo o mundo”* Política adoptada pela AMB, Julho de 2001 (a AMB é uma associação de médicos do Reino Unido, com mais de 123 mil membros) “[A Associação de Saúde Pública Americana] reafirma publicamente que (...) a participação de profissionais de saúde em execuções ou em procedimentos pré-executórios é uma grave violação ética, devendo dar origem a procedimentos disciplinares, incluindo a expulsão e revogação de licença” Política adoptada pela ASPA, 2001 *“[Verifica-se, nos EUA,] uma relação perturbante entre a raça, tanto da vítima como do acusado, e a aplicação da pena de morte”* Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, Agosto de 2001 “O governo britânico expressará a sua oposição à pena de morte e à sua aplicação em qualquer cidadão nacional, sempre que o considerar apropriado, a partir do momento em que a condenação à morte de um cidadão britânico se torne uma possibilidade” Governo britânico, Fevereiro de 2001 (a política anterior era que o governo britânico apenas interviria após o processo judicial ter terminado) “Estou espantado por saber que o Texas e mais alguns estados dos EUA retiram crianças das suas famílias e os executam (...) Poupem as crianças. Poupem a família. Poupem a comunidade. Poupem-nos a todos da degradação da morte de outro criminoso menor de idade. Abrindo a esperança para um futuro para ele e para a sua família, dão-nos esperança a todos nós” Arcebispo Desmond Tutu, 2002, sobre a condenação à morte de pessoas menores de idade na altura dos crimes “[Com a pena de morte] o Estado assume o direito ao mais terrível e irreversível acto – tirar uma vida humana. Rejeito a ideia de que a pena de morte tenha algum efeito dissuasor em potenciais criminosos. Estou convencido de que o contrário é verdadeiro – a crueldade só gera crueldade.” Andrey Sakharov, Prémio Nobel da Paz, numa carta à AI, 1977 *“Não posso concordar que uma pessoa seja enforcada. Só Deus pode tirar a vida porque só Ele a dá.”* Ghandi *“Que os maus não matem os bons nem os bons matem os maus. Digo sem hesitação que não existem assassinos bons.”* Pablo Neruda *"Pedirei a abolição da pena de morte até que me demonstrem a infalibilidade do julgamento humano"* Marquês de Lafayette "Loved ones, wrenched from our lives by violent crime, deserve more beautiful, noble and honorable memorials than pre-meditated, state-sanctioned killings. The death penalty only creates more victims and more grieving families. By becoming that which we deplore - people who kill people - we insult the sacred memory of all our precious victims." Marietta Jaeger perdeu a sua filha de sete anos num brutal rapto e assassínio em Montana em 1973 “Não posso apoiar um sistema que, ao ser administrado, falhou e esteve tão perto do maior pesadelo, o Estado a tirar uma vida inocente… Até ter a certeza que todos os condenados à morte no Illinois são mesmo culpados, (…) ninguém terá esse destino [o da injecção letal].” Governador George Ryan, Illinois, USA “O Grande Jubileu [do ano 2000] é uma excelente oportunidade para promover no Mundo um maior respeito pela vida e dignidade de cada pessoa. Renovo o meu apelo a todos os líderes, para que se chegue a um consenso internacional pela abolição da Pena de Morte...” Papa João Paulo II, 12 de Dezembro de 1999 "A execução de Timothy McVeigh não vai trazer a Julie de volta, nem vai acabar com o sofrimento por nenhuma das vítimas do ataque bombista de Oklahoma. O ódio e a vingança são as razões pelas quais 168 pessoas morreram naquele dia de 1995. Oponho-me absolutamente à pena de morte, em todos os casos, porque ela é sempre um acto de ódio e vingança." Bud Welch, cuja filha Julie, de 23 anos, morreu no ataque de Oklahoma (EUA) “What I hope is that we become like Texas. Bring in the witnesses, put them [the inmates] on a gurney, and let's rock and roll.” Brad Thomas, conselheiro do governador da Florida Share

voltar ao topo

www.penademorte.info Contacte-nos!

Última actualização: Junho 2010 Visitas desde Fev2006: