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Nota de Abertura Este é um site português, exclusivamente dedicado à problemática da pena de morte (...)

Porquê Abolir a Pena de Morte? A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções.

EUA: Inocente libertado Se tivesse sido condenado à morte, Kenneth Ireland seria provavelmente mais um inocente a ser executado.

2006.02.12 - Ref. 2006021201 Um site exclusivamente dedicado à Pena de Morte
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O site que está neste momento a visitar é um site português, exclusivamente dedicado à problemática da pena de morte. O seu principal objectivo é informar o público sobre este assunto que, pelo menos em Portugal, é tão pouco falado no dia-a-dia. A pena de morte foi abolida em Portugal em 1976, há 30 anos atrás. No Brasil, esta pena foi abolida para os crimes comuns em 1979. Infelizmente, com o aumento da criminalidade, como acontece no Brasil, a reinstauração da pena de morte é uma possibilidade que tem sido sugerida. Mas, na verdade, a pena capital pode ser facilmente apoiada pelas pessoas menos informadas. Parece evidente que, executando os criminosos se consegue fazer diminuir a criminalidade. A pena de morte surge como uma solução fácil. Tal não é verdade. Muitos são os problemas que surgem com a pena de morte: a possibilidade de executar inocentes e a possibilidade da pena capital ser usada de forma discriminatória (contra os pobres, contra as minorias) e como arma política são apenas alguns deles. Além disso, responsáveis pela luta anti-terrorista têm repetidamente afirmado que a pena de morte tanto pode diminuir como aumentar o terrorismo. Por outro lado, a pena de morte representará sempre uma grande violação dos Direitos Humanos. E, como se tudo isto não bastasse, nem sequer se conseguiu provar o seu efeito disuasor. Convém aqui esclarecer que, no que diz respeito à pena de morte, não pode haver meios-termos: ou se é contra, ou se é a favor. Se alguém diz ser a favor da pena de morte, mas apenas para determinados crimes, essa pessoa é a favor da pena de morte. A pena de morte tem de ser abolida em todos os casos, sem excepção. Obviamente, não se pode acusar os defensores da abolição de estarem a proteger os criminosos. Os criminosos deverão ser julgados e condenados pelos crimes que cometerem, mas sem aplicar a pena capital. Mais de metade dos países do mundo já aboliram a pena de morte da lei ou, pelo menos, na prática. A tendência é que mais países optem pela abolição. Se queremos ganhar a luta contra a pena de morte, é necessário que as pessoas estejam informadas sobre este assunto. Share

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