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Porquê Abolir a Pena de Morte? A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções.

EUA: Inocente libertado Se tivesse sido condenado à morte, Kenneth Ireland seria provavelmente mais um inocente a ser executado.

2009.04.24 - Ref. 2009042402 RESUMO DE 2008 Condenações à morte e execuções em 2008
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O mundo caminha cada vez mais para o fim da pena de morte. Apesar de terem sido mais pessoas executadas em 2008 do que em 2007, houve menos países a executar. A conclusão é da Amnistia Internacional (AI), que divulgou um relatório sobre as execuções em 2008. Apenas 25 dos 59 países que mantêm a pena de morte executaram em 2008. Ainda assim, alerta, ainda há centenas de sentenças de morte por todo o mundo. O progresso é comprometido por países como St. Kitts and Nevis (que levou a cabo a primeira execução nas Américas fora dos EUA desde 2003) e a Libéria (onde a pena de morte foi introduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro). As execuções são levadas a cabo apenas por um pequeno número de países, "o que mostra que estamos a caminhar para um mundo livre da pena de morte", afirma a AI. O relatório, que proporciona uma visão global sobre a situação da pena de morte, constata que, entre Janeiro e Dezembro de 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas em 25 países e pelo menos 8864 foram condenados à morte em 52 países. A AI divulgou também informação sobre os países que aplicaram a pena de morte no seguimento de julgamentos injustos: são os casos do Afeganistão, Irão, Iraque, Nigéria, Arábia Saudita, Sudão e Iémen. O risco de executar inocentes contínua, como o demonstram os casos de quatro prisioneiros libertados do corredor da morte, em 2008, nos EUA após se ter provado a sua inocência. O relatório aborda também a forma discriminatória como a pena de morte é aplicada aos mais pobres, a minorias e membros de comunidades raciais, étnicas ou religiosas, em países como o Irão, o Sudão, a Arábia Saudita e os EUA. Há ainda muitos casos em que as condições de detenção dos condenados à morte são desumanas. Isto a somar ao sofrimento psicológico. Os prisioneiros no Japão, por exemplo, são por norma informados da data de sua execução apenas na manhã do próprio dia da execução e as famílias são informadas após a consumação. A pena de morte no mundo - dados do ano 2008 Ásia: muitas execuções em poucos países Na Ásia, apenas 11 países continuarem a aplicar a pena de morte: Afeganistão, Bangladesh, China, Indonésia, Japão, Coreia do Norte, Malásia, Mongólia, Paquistão, Singapura e Vietname. No entanto, a Ásia está no topo das execuções: só a China representa 75% de todas as execuções a nível mundial - pelo menos 1718 execuções em 2008 (este número pode ser muito mais elevado, uma vez que as estatísticas sobre a pena de morte e execuções permanecem segredos de estado). Médio Oriente: os métodos mais cruéis O Médio Oriente e o Norte de África foram as regiões com o segundo valor mais elevado de execuções. No Irão, o apedrejamento e o enforcamento estão entre os métodos desumanos utilizados em, pelo menos, 346 pessoas executadas (incluindo 8 delinquentes juvenis). Na Arábia Saudita, a forma de execução mais frequente é a decapitação pública, às vezes seguida de crucificação. Pelo menos 102 pessoas foram executadas em 2008. América: a soberania dos EUA Na América, apenas os EUA executam consistentemente, com 37 execuções realizadas em 2008 (sobretudo no estado do Texas). A libertação de quatro homens do corredor da morte nos EUA por se provar a sua inocência eleva o total destes casos para 120 (desde 1975). Além dos EUA, o único país nas Américas que executou em 2008 foi Saint Kitts and Nevis, o primeiro estado das Caraíbas a executar desde 2003. Europa: apenas um país mantém a pena capital A Europa é quase uma zona livre de pena de morte, mas a Bielorrússia mantém a pena de morte e realizou quatro execuções durante 2008. Nesta país, a pena permanece envolta em segredo: as execuções são feitas através de um disparo na nuca e aos familiares não é fornecida qualquer informação oficial acerca da data da execução e sobre o local do enterro. África: mais condenações Duas execuções foram registadas oficialmente na África Subsariana em 2008 mas, pelo menos, 362 pessoas foram condenadas à morte. O ano de 2008 assistiu a uma regressão: na Libéria, a pena de morte foi reintroduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro. Execuções em 2008 1. China (1718) * 2. Irão (346) * 3. Arábia Saudita (102) * 4. EUA (37) 5. Paquistão (36) * 6. Iraque (34) * 7. Vietmane (19) * 8. Afganistão (17) * 9. Coreia do Norte (15) * 10. Japão (15) 11. Iémen (13) * 12. Indonésia (10) 13. Líbia (8) * 14. Bangladesh (5) 15. Bielorrússia (4) 16. Egipto (2) * 17. Malásia (1) * Mongólia (1) * Singapura (1) * Sudão (1) * Síria (1) * Emirados Árabes Unidos (1) * 23. Bahrain (1) Botswana (1) St Kitts and Nevis (1) * números oficiais, os valores reais deverão ser superiores. Condenações à morte em 2008 1. China (7003) * 2. Iraque (285) * 3. Paquistão (236) * 4. Argélia (200) * 5. Bangladesh (185) * 6. Afeganistão (131) 7. Uganda (114) 8. EUA (111) * 9. Egipto (87) * 10. Índia (70) * 11. Sudão (60) 12. Vietname (59) * 13. Rép Democrática do Congo (50) * 14. Nigéria (40) * 15. Etiópia (39) 16. Japão (27) 17. Malásia (22) * 18. Mali (15) * 19. Jordânia (14) * 20. Chade (12) * 21. Indonésia (10) * 22. Trindad and Tobago (10) 23. Taiwan (8) * 24. Mauritãnia (8) 25. Síria (7) * 26. Kuwait (6) * 27. Singapura (5) 28. Marrocos / Saara Ocidental (4) * 29. Botswana (4) 30. Tailãndia (3) * 31. Gana (3) Guiné (3) Serra Leoa (3) 34. Coreia do Sul (2) * 35. Gambia (2) Laos (2) Sri Lanka (2) 38. Bahamas (1) * St Kitts and Nevis (1) * São Vicente e Granadinas (1) * 41. Bielorrússia (1) Burkina Faso (1) Burundi (1) Jamaica (1) Niger (1) Irão Quénia Líbia Madagascar Coreia do Norte Arábia Saudita Tanzânia ** * números oficiais, os valores reais deverão ser superiores. ** ocorrências em números desconhecido. Share
Mais informação: RESUMO DE 2008 Comentários da Amnistia Internacional (2009.05.01) RESUMO DE 2007 Condenações à morte e execuções em 2007 (2008.04.15) RESUMO DE 2006 Condenações à morte e execuções em 2006 (2007.05.20) RESUMO DE 2005 Condenações à morte e execuções em 2005 (2006.05.01)
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