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Porquê Abolir a Pena de Morte? A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções.

EUA: Inocente libertado Se tivesse sido condenado à morte, Kenneth Ireland seria provavelmente mais um inocente a ser executado.

2009.05.01 - Ref. 2009050101 RESUMO DE 2008 Comentários da Amnistia Internacional
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O número de pessoas que foram mortas na execução de penas capitais aumentou para quase o dobro em 2008 – sete a cada dia que passou – mas o número de países que adoptam esta sentença é cada vez menor, revela a Amnistia Internacional (AI) em relatório publicado e elaborado com base em dados obtidos junto de governos, grupos de defesa dos direitos humanos, registos de tribunais e relatos da comunicação social. O relatório anual sobre a pena de morte feito por esta organização não governamental indica que 2390 pessoas foram mortas em 2008 (contra 1252 em 2007) – em 25 países – e quase nove mil foram condenadas à pena capital (muito acima das 3347 de 2007) num grupo de 52 países. Tal como nos anos anteriores, os cinco países com maior número de execuções foram a China, o Irão, a Arábia Saudita, o Paquistão e os Estados Unidos – só nestes países foram executadas 93% das penas de morte registadas em 2008, constituindo, por isso, para a AI, o “maior desafio para obter a abolição global da pena de morte”. Só na China ocorreram 72% das execuções de pena de morte. Na China, “a situação na China está coberta em segredo e os números reais devem até ser bem mais elevados”, fez notar a secretária-geral da organização, Irene Khan, fazendo referência às 1718 pessoas punidas com a pena capital pelo regime de Pequim. O aumento dever-se-á em parte a uma mudança no sistema judicial chinês, onde se registava um atraso no julgamento de muitos casos. A AI sublinha, porém, que já apenas 59 países no mundo mantêm a pena de morte na sua legislação penal – a Argentina e o Uzbequistão, exemplifica o documento, aboliram-na em 2008. Toda a Ásia Central, regista o relatório, “é agora virtualmente livre da pena de morte”. Mais: “As boas notícias é que as execuções são feitas apenas num muito pequeno número de países, o que nos revela que estamos a caminhar para um mundo livre da pena de morte”, avaliava ainda Khan. Os EUA, de resto, surgem simultaneamente como um dos países onde a pena capital mais foi aplicada mas também dando “indícios crescentes” de se estar a afastar desta prática. O documento da Amnistia Internacional regista a execução de 37 pessoas nos Estados Unidos (18 delas no estado do Texas) em 2008 – o número mais baixo desde 1994. É um “fenómeno cada vez mais regional e isolado”, estima o relatório sobre os EUA, um dos últimos países ocidentais com pena capital, precisando que apenas nove dos 36 estados norte-americanos autorizam a pena de morte, e a grande maioria deles no sul do país. Na Europa, uma mancha permanece: a Bielorrússia, onde foram executadas quatro pessoas no ano passado. “As autoridades bielorrussas devem declarar imediatamente uma moratória às condenações à morte e às execuções, na óptica de abolir por completo a pena de morte”, insta o documento específico sobre esta ex-república soviética. Pelo menos 400 pessoas terão sido executadas na Bielorrússia desde a independência do país, em 1991. Share
Mais informação: RESUMO DE 2008 Condenações à morte e execuções em 2008
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