Pena de Morte: um site exclusivamente dedicado à pena de morte, em português. http://www.penademorte.info/ O governo do Uganda decidiu acabar definitivamente com o projecto de lei anti-homossexual, mesmo antes do debate agendado pelo presidente dos Assuntos Jurídicos e Comissão Parlamentar. http://www.penademorte.info/ Em janeiro de 2011, o único laboratório que fabrica Thiopental nos EUA anunciou que vai interromper a sua produção, devido à sua utilização nas execuções de prisioneiros. http://www.penademorte.info/ A nova lei entra em vigor em julho, e o Illinois juntar-se-á aos 15 estados norte-americanos que aboliram a pena de morte (o terceiro nos últimos quatro anos). http://www.penademorte.info/ Todo esse clamor revela desconhecimento de um dado jurídico praticamente consensual no direito: o que leva um bandido a deixar de ser bandido é a certeza da punição. http://www.penademorte.info/ Um norte-americano foi executado no Estado de Oklahoma com um sedativo normalmente usado em animais. http://www.penademorte.info/ Segundo o ministro do Interior, as prisões iraquianas contam com 835 condenados à morte que esperam a sua execução. http://www.penademorte.info/ Mais de 100 personalidades internacionais da política, filosofia, ciências e cultura pedem em carta a libertação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani. http://www.penademorte.info/ Mais de 1330 cidades, entre as quais 64 capitais, em 85 países, aliaram-se ao evento. http://www.penademorte.info/ Erradamente condenado pelo assassínio de 6 pessoas, há 18 anos atrás, é uma das 139 pessoas exoneradas do corredor da morte dos EUA desde 1973. http://www.penademorte.info/ Tribunal sudanês condenou à morte dez pessoas, entre as quais quatro adolescentes. http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Saddam Hussein, Tarek Aziz, foi condenado à morte por enforcamento pelo Supremo Tribunal do Iraque. http://www.penademorte.info/ Portugal subscreveu em Madrid a Declaração constitutiva da Comissão Internacional contra a Pena de Morte (CIPM) http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ As autoridades do estado de Washington anunciaram a primeira execução neste estado norte-americano desde 2001. http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ Pela primeira vez na história moderna, a Europa não assistiu a qualquer execução em 2009; cada vez menos países aplicam a pena capital. http://www.penademorte.info/ Guilhermina Prata garantiu a consagração expressa, na Constituição, da proibição da pena de morte e a inviolabilidade deste princípio nas futuras repúblicas resultantes de alterações constitucionais. http://www.penademorte.info/ Estas execuções acontecem depois de, no passado mês de Abril, o Hamas ter executado dois palestinianos condenados a morte por colaboração com Israel, apesar dos protestos de associações de direitos humanos. http://www.penademorte.info/ Estas seis execuções elevam para 56 o número de pessoas executadas no Irão desde Janeiro de 2010, de acordo com as informações publicadas pela imprensa iraniana. http://www.penademorte.info/ A execução imediata de cerca de 330 condenados à morte na Nigéria, é vista como uma forma de resolver o problema da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais. http://www.penademorte.info/ A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou a sua preocupação e decepção pelo facto de o Hamas ter recomeçado as execuções na Faixa de Gaza http://www.penademorte.info/ O site Pena de Morte está agora alojado num novo endereço: www.penademorte.info - por favor actualize ou adicione aos seus favoritos. http://www.penademorte.info/ Cristãos e budistas coreanos assinaram uma declaração conjunta para a abolição da pena de morte. http://www.penademorte.info/ A utilização da pena de morte nos EUA em 2009 foi a mais baixa desde que a pena de morte foi reestabelecida pelo Supremo Tribunal em 1976. O número de condenações à morte caiu 63% desde 2000. http://www.penademorte.info/ Até ao início do mês de Dezembro de 2009, já foram executados cento e vinte prisioneiros no Iraque este ano e outros 900 encontram-se no corredor da morte. http://www.penademorte.info/ A justiça chinesa determinou cinco novas penas de morte em consequência dos violentos distúrbios étnicos registados em Julho de 2009 na capital de Xinjiang. O número de condenados à morte por crimes cometidos durante os tumultos sobe assim para 17. http://www.penademorte.info/ http://www.penademorte.info/ O TC decidiu prolongar a moratória da pena de morte até que o parlamento ratifique o Protocolo nº 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (que proíbe esse tipo de pena), praticamente põe um ponto final na discussão sobre o futuro da pena capital. http://www.penademorte.info/ Uma jovem de 20 anos, divorciada, foi acusada de adultério, enterrada até à cintura e depois apedrejada até à morte por um grupo islâmico na Somália, perante uma multidão de duas centenas de pessoas. http://www.penademorte.info/ Um tribunal revolucionário de Teerão condenou à pena de morte cinco pessoas detidas por participar nos protestos contra a reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em Junho de 2009. http://www.penademorte.info/ O Governo chinês assegurou que os nove primeiros executados pelas revoltas étnicas na região de Xinjiang, em sua maioria Iigures, eram "criminosos envolvidos nos distúrbios" http://www.penademorte.info/ A pena capital está desde 1999 sob moratória, por não existirem tribunais de jurados. Esta situação foi entretanto alterada, o que pode siginificar o fim da suspenção a partir de 1 Janeiro de 2010. http://www.penademorte.info/ A União Europeia (UE) e as organizações não-governamentais estão na linha da frente da luta pelo abolicionismo. A 10 de Outubro, dia mundial contra a pena de morte, a EU pressionou Washington a renunciar à pena capital. http://www.penademorte.info/ O Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgou um relatório oficial, no qual se afirma que a aplicação da pena de morte nos EUA não reduziu a violência e é um desperdício orçamental. http://www.penademorte.info/ Behnoud Shojaie, iraniano de 21 anos foi enforcado por um crime que cometeu quando tinha apenas 17 anos. http://www.penademorte.info/ A justiça chinesa já condenou à morte doze dos acusados pelas manifestações de Urumqi, mais de três meses depois dos violentos distúrbios na capital de Xinjiang. http://www.penademorte.info/ Deputado do partido no poder no Uganda propôs a instauração da pena de morte contra o que classifica de "homossexualidade agravada" http://www.penademorte.info/ Joaquín José Martinez, que permaneceu três anos no corredor da morte por alegado homicídio nos EUA, esteve em Portugal. http://www.penademorte.info/ Três pessoas detidas por participarem nas manifestações após a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad, em Junho de 2009, foram condenadas à morte. http://www.penademorte.info/ Na véspera do Dia Europeu Contra a Pena de Morte, a Comissão Europeia sublinhou a necessidade de se continuar a trabalhar para a abolição universal da pena de morte. http://www.penademorte.info/ Um homem de 37 anos que participou nos protestos de contestação aos resultados das eleições presidenciais iranianas, foi condenado à morte. http://www.penademorte.info/ O terrível caso de Romell Broom convenceu o tribunal a adiar a execução e mergulhou os EUA num novo debate sobre os métodos de execução e sobre a própria pena de morte. http://www.penademorte.info/ A Amnistia Internacional (AI) revela, num relatório, que os prisioneiros que aguardam execução no corredor da morte japonês são levados à insanidade pelas duras condições da prisão. http://www.penademorte.info/ Ausência de provas periciais, um psiquiatra que nunca examinou Willingham mas o descreve como um "sociopata muito perigoso", testemunhas que alteram declarações fovarecendo a acusação e advogados incompetentes. http://www.penademorte.info/ O parlamento da província indonésia de Aceh aprovou, por unanimidade, legislação baseada na lei islâmica (Sharia), que prevê o apedrejamento em casos de adultério. http://www.penademorte.info/ Um condenado à morte passou duas horas na sala de execução no estado norte-americano do Ohio, porque a equipa de execução não conseguia encontrar uma veia para aplicar a injeção letal. http://www.penademorte.info/ A nova ministra japonesa da Justiça, Keiko Chiba, pretende dar início a um "amplo debate público" sobre a pena de morte, para decidir se deve ser abolida. http://www.penademorte.info/