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<title>Pena de Morte</title>
<description>Pena de Morte: um site exclusivamente dedicado à pena de morte, em português.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>


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<title> RESUMO DE 2009 - Condenações à morte e execuções em 2009 (2010.06.12)</title>
<description>Pela primeira vez na história moderna, a Europa não assistiu a qualquer execução em 2009; cada vez menos países aplicam a pena capital.</description>
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<title>Angola: Ministra da Justiça garante que não há pena de morte (2010.05.20)</title>
<description>Guilhermina Prata garantiu a consagração expressa, na Constituição, da proibição da pena de morte e a inviolabilidade deste princípio nas futuras repúblicas resultantes de alterações constitucionais.</description>
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<title>Gaza: Hamas executa mais três condenados (2010.05.18)</title>
<description>Estas execuções acontecem depois de, no passado mês de Abril, o Hamas ter executado dois palestinianos condenados a morte por colaboração com Israel, apesar dos protestos de associações de direitos humanos.</description>
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<title>Irão: Executados seis homens condenados por tráfico de droga (2010.05.09)</title>
<description>Estas seis execuções elevam para 56 o número de pessoas executadas no Irão desde Janeiro de 2010, de acordo com as informações publicadas pela imprensa iraniana.</description>
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<title>Nigéria: Execuções servem para esvaziar prisões (2010.04.20)</title>
<description>A execução imediata de cerca de 330 condenados à morte na Nigéria, é vista como uma forma de resolver o problema da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais.</description>
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<title>Gaza: Navi Pillay exorta Hamas a pôr termo às execuções (2010.04.30)</title>
<description>A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou a sua preocupação e decepção pelo facto de o Hamas ter recomeçado as execuções na Faixa de Gaza</description>
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<title>Divulgação de novo endereço (2010.04.25)</title>
<description>O site Pena de Morte está agora alojado num novo endereço: www.penademorte.info - por favor actualize ou adicione aos seus favoritos.</description>
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<title>Coreia do Sul: Cristãos e Budistas contra a pena de morte (2009.12.26)</title>
<description>Cristãos e budistas coreanos assinaram uma declaração conjunta para a abolição da pena de morte.</description>
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<title>EUA: Número de execuções diminui (2009.12.26)</title>
<description>A utilização da pena de morte nos EUA em 2009 foi a mais baixa desde que a pena de morte foi reestabelecida pelo Supremo Tribunal em 1976. O número de condenações à morte caiu 63% desde 2000.</description>
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<title>Iraque: 120 execuções em 2009 (2009.12.10)</title>
<description>Até ao início do mês de Dezembro de 2009, já foram executados cento e vinte prisioneiros no Iraque este ano e outros 900 encontram-se no corredor da morte.</description>
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<title>China: Mais cinco pessoas condenadas à morte após confrontos étnicos (2009.12.08)</title>
<description>A justiça chinesa determinou cinco novas penas de morte em consequência dos violentos distúrbios étnicos registados em Julho de 2009 na capital de Xinjiang. O número de condenados à morte por crimes cometidos durante os tumultos sobe assim para 17.</description>
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<title>30 de Novembro: Jornada Mundial das Cidades para Vida 2009 (2009.11.28)</title>
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<title>Rússia: Tribunal Constitucional já considera a pena de morte abolida (2009.11.27)</title>
<description>O TC decidiu prolongar a moratória da pena de morte até que o parlamento ratifique o Protocolo nº 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (que proíbe esse tipo de pena), praticamente põe um ponto final na discussão sobre o futuro da pena capital.</description>
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<title>Somália: Mulher de 20 anos apedrejada até à morte por adultério (2009.11.18)</title>
<description>Uma jovem de 20 anos, divorciada, foi acusada de adultério, enterrada até à cintura e depois apedrejada até à morte por um grupo islâmico na Somália, perante uma multidão de duas centenas de pessoas.</description>
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<title>Irão: Cinco pessoas condenadas à morte por protestos depois de eleições (2009.11.25)</title>
<description>Um tribunal revolucionário de Teerão condenou à pena de morte cinco pessoas detidas por participar nos protestos contra a reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em Junho de 2009.</description>
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<title>China: Governo minimiza executados por distúrbios em Xinjiang (2009.11.14)</title>
<description>O Governo chinês assegurou que os nove primeiros executados pelas revoltas étnicas na região de Xinjiang, em sua maioria Iigures, eram "criminosos envolvidos nos distúrbios"</description>
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<title>Rússia: Debate sobre a pena de morte (2009.11.14)</title>
<description>A pena capital está desde 1999 sob moratória, por não existirem tribunais de jurados. Esta situação foi entretanto alterada, o que pode siginificar o fim da suspenção a partir de 1 Janeiro de 2010.</description>
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<title>UE pressiona EUA no sentido da abolição (2009.10.19)</title>
<description>A União Europeia (UE) e as organizações não-governamentais estão na linha da frente da luta pelo abolicionismo. A 10 de Outubro, dia mundial contra a pena de morte, a EU pressionou Washington a renunciar à pena capital.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>EUA: Autoridades afirmam que pena capital não diminuiu crime (2009.10.20)</title>
<description>O Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgou um relatório oficial, no qual se afirma que a aplicação da pena de morte nos EUA não reduziu a violência e é um desperdício orçamental.</description>
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<title>Irão: Condenação à morte de crianças (2009.10.17)</title>
<description>Behnoud Shojaie, iraniano de 21 anos foi enforcado por um crime que cometeu quando tinha apenas 17 anos.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>China: Doze condenados à morte por distúrbios em Xinjiang (2009.10.15)</title>
<description>A justiça chinesa já condenou à morte doze dos acusados pelas manifestações de Urumqi, mais de três meses depois dos violentos distúrbios na capital de Xinjiang.</description>
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<title>Uganda: Projecto de lei propõe morte para "homossexualidade agravada" (2009.10.15)</title>
<description>Deputado do partido no poder no Uganda propôs a instauração da pena de morte contra o que classifica de "homossexualidade agravada"</description>
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<title>Portugal: Conferências com libertado do corredor da morte dos EUA (2009.10.14)</title>
<description>Joaquín José Martinez, que permaneceu três anos no corredor da morte por alegado homicídio nos EUA, esteve em Portugal.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>Irão: Três condenados à morte por motivos políticos (2009.10.01)</title>
<description>Três pessoas detidas por participarem nas manifestações após a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad, em Junho de 2009, foram condenadas à morte.</description>
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<title>UE: Comissão pede mais esforços para abolição universal (2009.10.09)</title>
<description>Na véspera do Dia Europeu Contra a Pena de Morte, a Comissão Europeia sublinhou a necessidade de se continuar a trabalhar para a abolição universal da pena de morte.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>Irão: manifestante condenado à morte (2009.10.08)</title>
<description>Um homem de 37 anos que participou nos protestos de contestação aos resultados das eleições presidenciais iranianas, foi condenado à morte.</description>
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<title>EUA: Estado do Ohio adia execuções (2009.10.07)</title>
<description>O terrível caso de Romell Broom convenceu o tribunal a adiar a execução e mergulhou os EUA num novo debate sobre os métodos de execução e sobre a própria pena de morte.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>Japão: Corredor da morte leva à loucura</title>
<description>A Amnistia Internacional (AI) revela, num relatório, que os prisioneiros que aguardam execução no corredor da morte japonês são levados à insanidade pelas duras condições da prisão.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>EUA: Homem executado no Texas podia estar inocente</title>
<description>Ausência de provas periciais, um psiquiatra que nunca examinou Willingham mas o descreve como um "sociopata muito perigoso", testemunhas que alteram declarações fovarecendo a acusação e advogados incompetentes.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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<title>Indonésia: Aceh aprova pena de morte para adúlteros</title>
<description>O parlamento da província indonésia de Aceh aprovou, por unanimidade, legislação baseada na lei islâmica (Sharia), que prevê o apedrejamento em casos de adultério.</description>
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<title>EUA: Execução interrompida por não encontrarem veia</title>
<description>Um condenado à morte passou duas horas na sala de execução no estado norte-americano do Ohio, porque a equipa de execução não conseguia encontrar uma veia para aplicar a injeção letal.</description>
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<title>Japão: Novo governo pretende debater abolição</title>
<description>A nova ministra japonesa da Justiça, Keiko Chiba, pretende dar início a um "amplo debate público" sobre a pena de morte, para decidir se deve ser abolida.</description>
<link>http://www.penademorte.info/</link>
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